A legislação impõe formação académica superior aos terapeutas. Contudo, foi aprovada uma lei transitória em 2019, que permite, a quem já exerça a terapia e não tenha estudos superiores na área, candidatar-se à carteira após avaliação curricular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). É ainda necessário ser titular de carteira profissional emitida pela ACSS e de um seguro de responsabilidade civil para cobrir eventuais danos causados aos doentes. Está disponível uma base de dados online com os terapeutas credenciados, onde o consumidor pode confirmar se determinado profissional tem cédula válida.